Processo físico

PL./0096.3/2016

Dispõe sobre a reparação de calçadas e vias públicas danificadas em razão da implantação ou manutenção de serviços afetos a empresas concessionárias de serviços públicos e adota outras providências.

Entrada 12/04/2016
Autoria Gean Loureiro
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    12/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- n° 6.978, de 12/04/2016

    12/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/04/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/04/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/04/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    13/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    13/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    13/04/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/05/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    17/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    17/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    17/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    21/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    21/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    21/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    21/06/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/08/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    02/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    02/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    02/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    19/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    19/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    19/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    19/09/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/11/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini CONTRÁRIO

    22/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    22/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/11/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/11/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of/382/16, de 23/11/16

    23/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    24/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    09/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    09/12/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/12/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/12/2016

    Coordenadoria de Documentação