Processo físico

PL./0096.3/2009

Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Agroecológicos de Ituporanga e Região, com sede no Município de Ituporanga

Entrada 07/04/2009
Autoria Serafim Venzon
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    07/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.6018, de 08/04/09

    07/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/04/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/04/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/04/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    08/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    08/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    05/05/2009

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/05/2009

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    05/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai

    05/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    05/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    05/05/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/08/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    04/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    04/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/08/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    04/08/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    04/08/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann

    04/08/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    04/08/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    04/08/2009

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    11/08/2009

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    12/08/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL

    12/08/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/08/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    25/08/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/08/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/08/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/08/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 71ª Sessão Ordinária

    25/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    26/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 71ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    26/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    01/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 73ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    01/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.558/09

    02/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.6.081, de 01/09/09

    26/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 14.855, de 18/09/09

    23/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.693, de 18/09/09

    23/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    28/09/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    28/09/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    28/09/2009

    Coordenadoria de Documentação