Processo físico
Declara de utilidade pública a Instituição de Caridade e Apoio ao Desamparado - ICAD, com sede no Município de Florianópolis.
| Entrada | 07/04/2009 |
|---|---|
| Autoria | Jorginho Mello |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
07/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/04/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6018, de 0/04/09
07/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/04/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/04/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/04/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
08/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
08/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
05/05/2009
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2009
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
05/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
05/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/05/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
05/05/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
05/05/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
05/05/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
05/05/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
07/05/2009
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
19/05/2009
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
19/05/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL
19/05/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/05/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
19/05/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/05/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/05/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/05/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária
19/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
20/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 42ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
20/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
21/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 43ª Sessão Ordinária - Providencie-se
21/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.306/09
26/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.039, de 21/05/09
21/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.14.729, de 15/06/06
18/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n.18.625, de 15/06/09
18/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
24/06/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
24/06/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/06/2009
Coordenadoria de Documentação