Processo físico

PL./0095.2/2008

Institui a Semana Estadual das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais no Estado de Santa Catarina.

Entrada 09/04/2008
Autoria Darci de Matos
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    09/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    10/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/04/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/04/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/04/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    16/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    16/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    16/04/2008

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/05/2008

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    13/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Narcizo Parisotto

    13/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto

    13/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Recebido

    13/05/2008

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/07/2008

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Narcizo Parisotto FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    01/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    01/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    01/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/07/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    01/07/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    01/07/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Renato Hinnig

    01/07/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig

    01/07/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Renato Hinnig

  • Recebido

    01/07/2008

    Gabinete Dep. Renato Hinnig

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    05/08/2008

    Gabinete Dep. Renato Hinnig Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    05/08/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    05/08/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/10/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    07/10/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/10/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/10/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/10/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/10/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    07/10/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 75ª Sessão Ordinária

    07/10/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    08/10/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 75ª Sessão Ordinária

    08/10/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    08/10/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    08/10/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 25ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    08/10/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    08/10/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 26ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    08/10/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 573/08

    14/10/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.946, de 10/10/08

    08/10/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.14.516, de 21/10/08

    05/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.18.474, de 23/10/08

    05/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    05/11/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/11/2008

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/11/2008

    Coordenadoria de Documentação