Processo físico

PL./0095.2/2004

Reconhece o Município de Frei Rogério como Capital Catarinense da Pêra.

Entrada 17/03/2004
Autoria Onofre Santo Agostini
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    17/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.247, de 18/03/2004

    17/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/03/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/03/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/03/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    24/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva(s) Global

    06/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

    06/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    06/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/04/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    06/04/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    06/04/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Distribuido ao Relator Dep. Dionei Walter da Silva

    07/04/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Parecer do(a) Dep. Dionei Walter da Silva FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    26/05/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    26/05/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Substitutiva Global

    26/05/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    27/05/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    27/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    27/05/2004

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Distribuido ao Relator Dep. Valmir Comin

    28/05/2004

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Valmir Comin

    28/05/2004

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Valmir Comin

  • Recebido

    28/05/2004

    Gabinete Dep. Valmir Comin

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    08/06/2004

    Gabinete Dep. Valmir Comin Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    09/06/2004

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Parecer do(a) Dep. Valmir Comin FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    09/06/2004

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    27/10/2004

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Substitutiva Global

    27/10/2004

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    28/10/2004

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/10/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    28/10/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    04/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 83ª Sessão Ordinária

    04/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    09/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 83ª Sessão Ordinária

    09/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 86ª Sessão Ordinária

    11/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    16/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 86ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    16/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    16/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 23ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    16/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    23/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.344, de 17/11/04

    16/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.170/2004

    29/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.526

    29/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    02/12/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    02/12/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    02/12/2004

    Coordenadoria de Documentação