Processo físico
Altera a Lei nº 14.890, de 2009, alterada pela Lei nº 15.372, de 2010, que disciplina o controle de usuários em estabelecimentos voltados à comercialização do acesso a internet no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 30/03/2011 |
|---|---|
| Autoria | Darci de Matos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
30/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
31/03/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. 6.265, de 31/03/11
31/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
31/03/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
31/03/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
31/03/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
31/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Sargento Amauri Soares
04/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Amauri Soares
04/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Recebido
04/04/2011
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/04/2011
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Sargento Amauri Soares CONTRÁRIO
19/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Maurício Eskudlark
19/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
19/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
19/04/2011
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2011
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Maurício Eskudlark CONTRÁRIO ao Parecer do Relator com emenda(s) Supressiva(s)
17/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Maurício Eskudlark
17/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s)
17/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/05/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
17/05/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública
Recebido
17/05/2011
Comissão de Segurança Pública
Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann
25/05/2011
Comissão de Segurança Pública
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
25/05/2011
Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
25/05/2011
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
07/06/2011
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Segurança Pública
Recebido
07/06/2011
Comissão de Segurança Pública
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s)
15/06/2011
Comissão de Segurança Pública
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/06/2011
Comissão de Segurança Pública
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s)
15/06/2011
Comissão de Segurança Pública
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/06/2011
Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/06/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
15/06/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
15/06/2011
Comissão de Direitos Humanos e Família
Distribuido ao Relator Dep. Romildo Titon
16/06/2011
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
16/06/2011
Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
16/06/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
14/07/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
14/07/2011
Comissão de Direitos Humanos e Família
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s)
14/07/2011
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/08/2011
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s)
17/08/2011
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/08/2011
Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/08/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
23/08/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
23/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 76ª Sessão Ordinária
23/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
24/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 76ª Sessão Ordinária
24/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
24/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 24ª Sessão Extraordinária
24/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 78ª Sessão Ordinária
25/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
30/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 78ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
30/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
31/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 79ª Sessão Ordinária - Providencie-se
31/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.631/11, de 08/09/11
09/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.329, de 08/09/11
30/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.577, de 27/09/11
03/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.182, de 28/09/11
03/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/10/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/10/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/10/2011
Coordenadoria de Documentação