Lido no Expediente

07/04/2009

Coordenadoria de Expediente

Autuado

07/04/2009

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A.n.6018, de 0/04/09

07/04/2009

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

08/04/2009

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

08/04/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

08/04/2009

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

08/04/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

08/04/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

08/04/2009

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

Recebido

19/05/2009

Gabinete Dep. Romildo Titon

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

19/05/2009

Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

19/05/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

19/05/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

19/05/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

19/05/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

19/05/2009

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

19/05/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

19/05/2009

Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

19/05/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Manoel Mota

19/05/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

09/06/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

09/06/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

09/06/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

09/06/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

Recebido

09/06/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

09/06/2009

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

09/06/2009

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 50ª Sessão Ordinária

16/06/2009

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

17/06/2009

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 50ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

17/06/2009

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

17/06/2009

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 23ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

17/06/2009

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 403, de 30/06/09

01/07/2009

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n.6.054, de 30/06/09

17/06/2009

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei nº 14.757, de 13/07/09

13/07/2009

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n. 18.645, de 13/07/09

21/07/2009

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

21/07/2009

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

21/07/2009

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

21/07/2009

Coordenadoria de Documentação