Processo físico

PL./0093.0/2005

Autoriza o Poder Executivo a instalar núcleos de Assistência Social nas Gerências de Ensino e Inovação do Estado de Santa Catarina.

Entrada 13/04/2005
Autoria Antônio Aguiar
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    13/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.408, de 14/04/05

    14/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/04/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/04/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/04/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Vânio dos Santos

    18/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Vânio dos Santos

    18/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Vânio dos Santos

  • Recebido

    18/04/2005

    Gabinete Dep. Vânio dos Santos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/05/2005

    Gabinete Dep. Vânio dos Santos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Vânio dos Santos FAVORÁVEL

    03/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    03/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    03/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/05/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    04/05/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    04/05/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Simone Schramm

    04/05/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Simone Schramm

    04/05/2005

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Simone Schramm

  • Recebido

    04/05/2005

    Gabinete Dep. Simone Schramm

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    24/05/2005

    Gabinete Dep. Simone Schramm Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    24/05/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Simone Schramm

    01/06/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    01/06/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Diligência

    01/06/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    06/07/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Aguardando a manifestação do requerente Simone Schramm

    06/07/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Simone Schramm

    06/07/2005

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Simone Schramm

  • Recebido

    06/07/2005

    Gabinete Dep. Simone Schramm

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    26/07/2005

    Gabinete Dep. Simone Schramm Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    27/07/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Simone Schramm

    04/08/2005

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Simone Schramm

  • Recebido

    04/08/2005

    Gabinete Dep. Simone Schramm

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    08/08/2005

    Gabinete Dep. Simone Schramm Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    08/08/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Simone Schramm CONTRÁRIO

    10/08/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    10/08/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    10/08/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    10/08/2005

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/08/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

    10/08/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    10/08/2005

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Distribuido ao Relator Dep. Reno Caramori

    16/08/2005

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Reno Caramori

    16/08/2005

    Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Reno Caramori

  • Recebido

    16/08/2005

    Gabinete Dep. Reno Caramori

  • Encaminhado à Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

    05/09/2005

    Gabinete Dep. Reno Caramori Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    05/09/2005

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Parecer do(a) Dep. Reno Caramori CONTRÁRIO

    08/09/2005

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/09/2005

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    14/09/2005

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    14/09/2005

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/09/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    15/09/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor os Pareceres das Comissões de Educação e de Direitos e Garantias

    19/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO das Comissões de Educação e de Direitos e Garantias

    21/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/1273.6/2005

    29/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    05/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    05/02/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/02/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/02/2007

    Coordenadoria de Documentação