Processo físico
Reconhece o Município de Curitibanos como Capital Catarinense do Alho.
| Entrada | 17/03/2004 |
|---|---|
| Autoria | Onofre Santo Agostini |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
17/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/03/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.247, de 18/03/2004
17/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/03/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/03/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/03/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Pedro Baldissera
24/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Pedro Baldissera FAVORÁVEL
30/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
30/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
30/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/03/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
30/03/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
30/03/2004
Comissão de Agricultura e Política Rural
Distribuido ao Relator Dep. Valmir Comin
02/04/2004
Comissão de Agricultura e Política Rural
Parecer do(a) Dep. Valmir Comin FAVORÁVEL
05/05/2004
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/05/2004
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
05/05/2004
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
11/05/2004
Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/05/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
12/05/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
12/05/2004
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré
13/05/2004
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Clésio Salvaro
13/05/2004
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhada ao Gabinete Dep. Clésio Salvaro
14/05/2004
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Clésio Salvaro
Recebido
14/05/2004
Gabinete Dep. Clésio Salvaro
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
26/05/2004
Gabinete Dep. Clésio Salvaro Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
26/05/2004
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Parecer do(a) Dep. Clésio Salvaro FAVORÁVEL
26/05/2004
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
26/05/2004
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
26/05/2004
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
27/05/2004
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/05/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
27/05/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
27/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
08/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária
08/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
15/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 41ª Sessão Ordinária
15/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária
17/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
22/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Ordem do Dia suspensa em virtude do falecimento do Presidente Nacional do PDT - Sr. Leonel Brizola
22/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
23/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 45ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
23/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
23/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
23/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.297, de 25/06/04
23/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
30/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 13.040/2004
02/07/2004
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.428
02/07/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
04/08/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/08/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/08/2004
Coordenadoria de Documentação