Processo físico
PL./0091.9/2022
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Missão Vida Nova, de Xanxerê.
| Entrada | 26/04/2022 |
|---|---|
| Autoria | Padre Pedro Baldissera |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
-
Desarquivado do processo físicoA tramitação atual do processo pode ser acessada em PL./0091/2022
-
Lido no Expediente
26/04/2022
Coordenadoria de Expediente
-
Autuado
26/04/2022
Coordenadoria de Expediente
-
À Publicação - D.A. nº 8.076, de 27/04/2022
26/04/2022
Coordenadoria de Expediente
-
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/04/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
-
Recebido
26/04/2022
Coordenadoria das Comissões
-
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/04/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
-
Recebido
26/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
-
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
10/05/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
-
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
10/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
-
Recebido
11/05/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
-
Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA solicitado pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini
24/05/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
-
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
24/05/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
-
Recebido
08/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
-
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
-
Em Diligência
08/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
-
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
-
Recebido
02/01/2023
Coordenadoria das Comissões
-
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
02/01/2023
Coordenadoria das Comissões
-
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
02/01/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
-
Recebido
02/01/2023
Coordenadoria de Expediente
-
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
-
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
-
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
-
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação