Processo físico

PL./0090.8/2018

Declara de utilidade pública a Associação dos Grupos Folclóricos Germânicos do Médio Vale do Itajaí (AFG), do Município de Blumenau.

Entrada 10/04/2018
Autoria Ana Paula Lima
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    10/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.258, de 10/04/2018

    10/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/04/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/04/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/04/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann

    12/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    12/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    16/04/2018

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/04/2018

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    17/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    17/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/04/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    17/04/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    17/04/2018

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Fernando Coruja

    17/04/2018

    Gabinete Dep. Fernando Coruja

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fernando Coruja

    17/04/2018

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Fernando Coruja

  • Recebido

    17/04/2018

    Gabinete Dep. Fernando Coruja

  • Parecer do(a) Dep. Fernando Coruja FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    11/05/2018

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    11/05/2018

    Gabinete Dep. Fernando Coruja Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    11/05/2018

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/05/2018

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretária resume a manifestação da Comissão: Parecer Favorável às Emendas Substitutiva Global

    15/05/2018

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/05/2018

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/05/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/05/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    15/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 47ª Sessão Ordinária

    16/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 47ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    16/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    17/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 48ª Sessão Ordinária por falta de quórum

    17/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    22/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.281, de 22/05/2018

    17/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 49ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    22/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 281/18, de 25/05/18

    25/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.529, de 28/05/18

    30/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.779, de 29/05/18

    30/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    30/05/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/05/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/05/2018

    Coordenadoria de Documentação