Processo físico

PL./0090.8/2014

Autoriza a permuta de imóvel no Município de Palhoça. (Unidades Administrativas do Ministério Público)

Entrada 09/04/2014
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    09/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    09/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.679, de 11/04/14

    09/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/04/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/04/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/04/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    10/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    10/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    10/04/2014

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/05/2014

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL

    20/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    20/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/05/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    20/05/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    20/05/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Gilmar Knaesel

    11/06/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Gilmar Knaesel FAVORÁVEL

    11/06/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    11/06/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    25/06/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Dirceu Dresch

    25/06/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    25/06/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/06/2014

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/06/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    25/06/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    25/06/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Mauro de Nadal

    25/06/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    25/06/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    25/06/2014

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    25/06/2014

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    25/06/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Dirceu Dresch

    25/06/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    25/06/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    25/06/2014

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    05/08/2014

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    05/08/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL

    05/08/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/08/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    05/08/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/08/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/08/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/08/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 79ª Sessão Ordinária - "E x - officio"

    05/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 79ª Sessão Ordinária

    05/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    06/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 80ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    06/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.724, de 07/08/14

    06/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.397/14

    07/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.451, de 12/08/14

    15/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.879, de 14/08/14

    15/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    03/09/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/09/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/09/2014

    Coordenadoria de Documentação