Processo físico
Autoriza a permuta de imóvel no Município de Palhoça. (Unidades Administrativas do Ministério Público)
| Entrada | 09/04/2014 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
09/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Autuado
09/04/2014
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.679, de 11/04/14
09/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/04/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/04/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/04/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck
10/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
10/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
10/04/2014
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2014
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL
20/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
20/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/05/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
20/05/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
20/05/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Gilmar Knaesel
11/06/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Gilmar Knaesel FAVORÁVEL
11/06/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
11/06/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
25/06/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Dirceu Dresch
25/06/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
25/06/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/06/2014
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/06/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
25/06/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
25/06/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Mauro de Nadal
25/06/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
25/06/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
25/06/2014
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
25/06/2014
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
25/06/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Dirceu Dresch
25/06/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
25/06/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
25/06/2014
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
05/08/2014
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
05/08/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL
05/08/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/08/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
05/08/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/08/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/08/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
05/08/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/08/2014
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 79ª Sessão Ordinária - "E x - officio"
05/08/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
05/08/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 79ª Sessão Ordinária
05/08/2014
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
06/08/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 80ª Sessão Ordinária - Providencie-se
06/08/2014
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.724, de 07/08/14
06/08/2014
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.397/14
07/08/2014
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.451, de 12/08/14
15/08/2014
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.879, de 14/08/14
15/08/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
03/09/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/09/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/09/2014
Coordenadoria de Documentação