Processo físico
Institui o Sistema Estadual de Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas, e adota outras providências.
| Entrada | 28/03/2006 |
|---|---|
| Autoria | Nilson Gonçalves |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
28/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Autuado
29/03/2006
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.567, de 28/03/06
29/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/03/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/03/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/03/2006
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco
29/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Celestino Secco
29/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco
Recebido
29/03/2006
Gabinete Dep. Celestino Secco
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/04/2006
Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Celestino Secco CONTRÁRIO
18/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
18/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/04/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/04/2006
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/04/2006
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of.40/06
18/04/2006
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
25/04/2006
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
07/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
09/05/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/05/2006
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/05/2006
Coordenadoria de Documentação