Processo físico

PL./0089.4/2019

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providências.

Entrada 17/04/2019
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ESPECIAL
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    17/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.426, de 23/04/2019

    17/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/04/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/04/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    17/04/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    17/04/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    22/04/2019

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    23/04/2019

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Luciane Carminatti)

    24/04/2019

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    08/05/2019

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    08/05/2019

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    08/05/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    08/05/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    08/05/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Bloco Parlamentar PP,PSB,PRB,PV)

    22/05/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Luciane Carminatti)

    23/05/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Fabiano da Luz)

    29/05/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Fabiano da Luz)

    29/05/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Fabiano da Luz)

    29/05/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Fabiano da Luz)

    29/05/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Fabiano da Luz)

    29/05/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Fabiano da Luz)

    29/05/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Fabiano da Luz)

    29/05/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Fabiano da Luz)

    29/05/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Fabiano da Luz)

    29/05/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Silvio Dreveck)

    30/05/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Bruno Souza)

    30/05/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Bruno Souza)

    30/05/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Bruno Souza)

    30/05/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Bruno Souza)

    30/05/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    04/06/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira

    04/06/2019

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    04/06/2019

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    04/06/2019

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Bruno Souza)

    04/06/2019

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Marcos Vieira)

    04/06/2019

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Marcos Vieira)

    04/06/2019

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Marcos Vieira)

    04/06/2019

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Marcos Vieira)

    04/06/2019

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Marcos Vieira)

    04/06/2019

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Marcos Vieira)

    04/06/2019

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Marcos Vieira)

    04/06/2019

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    15/05/2019

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    04/06/2019

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    22/04/2019

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    04/06/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/05/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    15/05/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Marcos Vieira)

    04/06/2019

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira

    04/06/2019

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Marcos Vieira

    04/06/2019

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    04/06/2019

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

    04/06/2019

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    04/06/2019

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    04/06/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Bruno Souza

    05/06/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Fernando Krelling

    05/06/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Jerry Comper

    05/06/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) José Milton Scheffer

    05/06/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti

    05/06/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Marcius Machado

    05/06/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Milton Hobus

    05/06/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Sargento Lima

    05/06/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Bruno Souza Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    11/06/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Sargento Lima CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    11/06/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Fernando Krelling Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    11/06/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Jerry Comper Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    11/06/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. José Milton Scheffer Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    11/06/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    11/06/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Marcius Machado Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    11/06/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Milton Hobus Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    11/06/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    11/06/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

    11/06/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/06/2019

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/06/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/06/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 51ª Sessão Ordinária - "Ex officio"

    11/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    11/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 51ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CFT

    11/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/06/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Votação da Redação Final

    12/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/06/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    11/06/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    11/06/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aprovada a Redação Final na 52ª Sessão Ordinária - Providencie-se o Autógrafo - À CFT

    12/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.474, DE 16/07/19

    12/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/06/2019

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/06/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    17/06/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/06/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/06/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/06/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    18/06/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 404/19, de 17/06/19

    18/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.753, de 10/7/2019

    12/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.054, de 11/7/2019

    12/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/07/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/07/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/07/2019

    Coordenadoria de Documentação