Processo físico
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providências.
| Entrada | 17/04/2019 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ESPECIAL |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
17/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/04/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.426, de 23/04/2019
17/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/04/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/04/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
17/04/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
17/04/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
22/04/2019
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
23/04/2019
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Inclusão de EMENDA (Autoria: Luciane Carminatti)
24/04/2019
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
08/05/2019
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
08/05/2019
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
08/05/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
08/05/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
08/05/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Inclusão de EMENDA (Autoria: Bloco Parlamentar PP,PSB,PRB,PV)
22/05/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Inclusão de EMENDA (Autoria: Luciane Carminatti)
23/05/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Inclusão de EMENDA (Autoria: Fabiano da Luz)
29/05/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Inclusão de EMENDA (Autoria: Fabiano da Luz)
29/05/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Inclusão de EMENDA (Autoria: Fabiano da Luz)
29/05/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Inclusão de EMENDA (Autoria: Fabiano da Luz)
29/05/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Inclusão de EMENDA (Autoria: Fabiano da Luz)
29/05/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Inclusão de EMENDA (Autoria: Fabiano da Luz)
29/05/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Inclusão de EMENDA (Autoria: Fabiano da Luz)
29/05/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Inclusão de EMENDA (Autoria: Fabiano da Luz)
29/05/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Inclusão de EMENDA (Autoria: Fabiano da Luz)
29/05/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Inclusão de EMENDA (Autoria: Silvio Dreveck)
30/05/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Inclusão de EMENDA (Autoria: Bruno Souza)
30/05/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Inclusão de EMENDA (Autoria: Bruno Souza)
30/05/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Inclusão de EMENDA (Autoria: Bruno Souza)
30/05/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Inclusão de EMENDA (Autoria: Bruno Souza)
30/05/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Respondida a Diligência
04/06/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira
04/06/2019
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
04/06/2019
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
04/06/2019
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Inclusão de EMENDA (Autoria: Bruno Souza)
04/06/2019
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Inclusão de EMENDA (Autoria: Marcos Vieira)
04/06/2019
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Inclusão de EMENDA (Autoria: Marcos Vieira)
04/06/2019
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Inclusão de EMENDA (Autoria: Marcos Vieira)
04/06/2019
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Inclusão de EMENDA (Autoria: Marcos Vieira)
04/06/2019
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Inclusão de EMENDA (Autoria: Marcos Vieira)
04/06/2019
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Inclusão de EMENDA (Autoria: Marcos Vieira)
04/06/2019
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Inclusão de EMENDA (Autoria: Marcos Vieira)
04/06/2019
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
15/05/2019
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
04/06/2019
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
22/04/2019
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
04/06/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/05/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/05/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Inclusão de EMENDA (Autoria: Marcos Vieira)
04/06/2019
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira
04/06/2019
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Gabinete Dep. Marcos Vieira
04/06/2019
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
04/06/2019
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
04/06/2019
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
04/06/2019
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
04/06/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Bruno Souza
05/06/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Fernando Krelling
05/06/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Jerry Comper
05/06/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) José Milton Scheffer
05/06/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti
05/06/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Marcius Machado
05/06/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Milton Hobus
05/06/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Sargento Lima
05/06/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Bruno Souza Devolvido Sem Manifestação do Requerente
11/06/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Sargento Lima CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
11/06/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Fernando Krelling Devolvido Sem Manifestação do Requerente
11/06/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Jerry Comper Devolvido Sem Manifestação do Requerente
11/06/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. José Milton Scheffer Devolvido Sem Manifestação do Requerente
11/06/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti Devolvido Sem Manifestação do Requerente
11/06/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Marcius Machado Devolvido Sem Manifestação do Requerente
11/06/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Milton Hobus Devolvido Sem Manifestação do Requerente
11/06/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
11/06/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
11/06/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/06/2019
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/06/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/06/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 51ª Sessão Ordinária - "Ex officio"
11/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
11/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 51ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CFT
11/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/06/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Votação da Redação Final
12/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/06/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
11/06/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
11/06/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Aprovada a Redação Final na 52ª Sessão Ordinária - Providencie-se o Autógrafo - À CFT
12/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.474, DE 16/07/19
12/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/06/2019
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/06/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
17/06/2019
Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/06/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/06/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/06/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
18/06/2019
Coordenadoria das Comissões
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 404/19, de 17/06/19
18/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.753, de 10/7/2019
12/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.054, de 11/7/2019
12/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/07/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/07/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/07/2019
Coordenadoria de Documentação