Processo físico

PL./0089.4/2016

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica Coronel Pedro Christiano Feddersen, de Blumenau.

Entrada 05/04/2016
Autoria Dr. Vicente Caropreso
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    05/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- n° 6.975, de 06/04/2016

    05/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/04/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/04/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/04/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto

    06/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto

    06/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Recebido

    06/04/2016

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/05/2016

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Narcizo Parisotto Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA

    10/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    10/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    09/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Narcizo Parisotto

    09/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto

    09/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Recebido

    09/08/2016

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/10/2016

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Narcizo Parisotto Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA

    18/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    18/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    08/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    08/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto

    08/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Recebido

    08/11/2016

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/02/2017

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Dirceu Dresch

    23/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    23/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    23/02/2017

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/04/2017

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    18/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    18/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/04/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    18/04/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    18/04/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann

    18/04/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    18/04/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    19/04/2017

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    03/05/2017

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    03/05/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    03/05/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/05/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    09/05/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/05/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/05/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/05/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária

    10/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    11/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    10/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 39ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    11/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    16/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.125, de 16/05/2017

    16/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 40ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    16/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 278/17, de 18/05/17

    18/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.149, de 22/05/2017

    25/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.538, de 23/05/2017

    25/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    25/05/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    25/05/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    25/05/2017

    Coordenadoria de Documentação