Processo físico
Altera dispositivos da Lei nº 14.541, de 2008, que declara de utilidade pública a Associação de Pais e Portadores de Mielomeningocele, de Blumenau.
| Entrada | 13/03/2012 |
|---|---|
| Autoria | Ismael dos Santos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
13/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/03/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.390, de 13/03/12
14/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/03/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/03/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/03/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
14/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
14/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
17/04/2012
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/04/2012
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
17/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
17/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/04/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
17/04/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
17/04/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck
17/04/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
17/04/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
17/04/2012
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
14/05/2012
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
14/05/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL
14/05/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/05/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/05/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/05/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/05/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/05/2012
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/05/2012
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
23/05/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
23/05/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 55ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
23/05/2012
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
23/05/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 56ª Sessão Ordinária - Providencie-se
23/05/2012
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.419, de 30/05/12
23/05/2012
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 309, de 14/06/12
14/06/2012
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.840, de 19/06/12
25/06/2012
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n.19.357, de 21/06/12
25/06/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
04/07/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/07/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/07/2012
Coordenadoria de Documentação