Processo físico
Ratifica nos termos da Lei nº 11.107, de 2005, o Protocolo de Intenções firmado para a constituição do Consórcio Estadual de Saúde de Santa Catarina.
| Entrada | 30/03/2010 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
30/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
30/03/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.6.151, de 30/03/10
30/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/03/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/03/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/03/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Antônio Aguiar
05/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar
05/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Recebido
05/04/2010
Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/07/2010
Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Antônio Aguiar FAVORÁVEL
20/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
20/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
20/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
20/07/2010
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/08/2010
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/08/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Dirceu Dresch
03/08/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
03/08/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
03/08/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/08/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/08/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
03/08/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
03/08/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Gilmar Knaesel
03/08/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Gilmar Knaesel
03/08/2010
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gilmar Knaesel
Recebido
03/08/2010
Gabinete Dep. Gilmar Knaesel
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
03/08/2010
Gabinete Dep. Gilmar Knaesel Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
04/08/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Gilmar Knaesel FAVORÁVEL
04/08/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/08/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
04/08/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
04/08/2010
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/08/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/08/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício
04/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
04/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 78ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
04/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
04/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
04/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.441/10
16/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.294, de 23/08/10
30/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.916, de 23/08/10
30/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.203, de 23/08/10
04/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
02/09/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
02/09/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
02/09/2010
Coordenadoria de Documentação