Processo físico
Autoriza a instalação de luzes intermitente ou rotativo, nos veículos de vigilância privada no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
| Entrada | 12/04/2005 |
|---|---|
| Autoria | Djalma Berger |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
12/04/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
13/04/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.407, de 12/04/05
13/04/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/04/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/04/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/04/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel
18/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel
18/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/04/2005
-
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/04/2005
- Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel CONTRÁRIO
26/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
26/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação
26/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
26/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/04/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
26/04/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
26/04/2005
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor parecer CONTRÁRIO DA CCJ, através do OF/045/05
26/04/2005
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
27/04/2005
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
17/05/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
18/05/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/05/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/05/2005
Coordenadoria de Documentação