Leitura no Expediente

11/03/2004

Coordenadoria de Expediente

Autuado

11/03/2004

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D. A. n. 5.244, de 11/03/204

11/03/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

12/03/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

15/03/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

15/03/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

15/03/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Ronaldo Benedet

15/03/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado João Henrique Blasi

13/04/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

27/04/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

27/04/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

27/04/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

27/04/2004

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

27/04/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

27/04/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

27/04/2004

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Djalma Berger

27/04/2004

Comissão de Educação e Cultura

Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Djalma Berger

11/05/2004

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

12/05/2004

Comissão de Educação e Cultura

Em Diligência

12/05/2004

Comissão de Educação e Cultura

Respondida a Diligência

23/06/2004

Comissão de Educação e Cultura

Aguardando a manifestação do requerente Djalma Berger

23/06/2004

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhada ao Gabinete Dep. Djalma Berger

23/06/2004

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Djalma Berger

Recebido

23/06/2004

Gabinete Dep. Djalma Berger

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

02/07/2004

Gabinete Dep. Djalma Berger Comissão de Educação e Cultura

Recebido

02/07/2004

Comissão de Educação e Cultura

Parecer do(a) Dep. Djalma Berger FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

20/07/2004

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

11/08/2004

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

11/08/2004

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

11/08/2004

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

11/08/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

11/08/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

11/08/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Distribuido ao Relator Dep. Francisco de Assis Kuster

11/08/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhada ao Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

11/08/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

Recebido

11/08/2004

Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

15/09/2004

Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

15/09/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Parecer do(a) Dep. Francisco de Assis Kuster FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

15/09/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

19/10/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

19/10/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

19/10/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

Recebido

19/10/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

19/10/2004

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

19/10/2004

Coordenadoria de Expediente

Pauta para Ordem do Dia

21/10/2004

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 78ª Sessão Ordinária

21/10/2004

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 1°Turno

26/10/2004

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 78ª Sessão Ordinária

26/10/2004

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 81ª Sessão Ordinária

28/10/2004

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 2°Turno

03/11/2004

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 81ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

03/11/2004

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

09/11/2004

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 83ª Sessão Ordinária - Providencie-se

09/11/2004

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.340, de 09/11/2004

09/11/2004

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

19/11/2004

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 13.191/2004

10/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 17.535

10/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Divisão de Documentação

16/12/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

16/12/2004

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

16/12/2004

Coordenadoria de Documentação