Processo físico

PL./0086.1/2012

Dispõe sobre a comercialização de banana "in natura" no Estado de Santa Catarina.

Entrada 13/03/2012
Autoria José Milton Scheffer
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    13/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.390, de 13/03/12

    14/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/03/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/03/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/03/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    14/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    14/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    14/03/2012

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/03/2012

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL

    10/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Volnei Morastoni

    10/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Volnei Morastoni

    10/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Volnei Morastoni

  • Recebido

    10/04/2012

    Gabinete Dep. Volnei Morastoni

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/04/2012

    Gabinete Dep. Volnei Morastoni Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Volnei Morastoni FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    24/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Volnei Morastoni

    24/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    24/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/04/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    24/04/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    24/04/2012

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    26/04/2012

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    26/04/2012

    Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    26/04/2012

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    17/05/2012

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    17/05/2012

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL

    17/05/2012

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/05/2012

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/05/2012

    Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/05/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    22/05/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    22/05/2012

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Distribuido ao Relator Dep. Ciro Roza

    22/05/2012

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ciro Roza

    22/05/2012

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Ciro Roza

  • Recebido

    22/05/2012

    Gabinete Dep. Ciro Roza

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    12/06/2012

    Gabinete Dep. Ciro Roza Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    12/06/2012

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Parecer do(a) Dep. Ciro Roza FAVORÁVEL

    21/06/2012

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    21/06/2012

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    21/06/2012

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/06/2012

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/06/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/06/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/06/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    11/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    11/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 80ª Sessão Ordinária

    11/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    17/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    17/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 83ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    17/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    17/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 10ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    17/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.444, de 19/07/12

    17/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.GP/DL/392/12, de 25/07/12

    25/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.888, de 15/08/12

    20/08/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.19.397, de 16/08/12

    20/08/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    04/09/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    04/09/2012

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/09/2012

    Coordenadoria de Documentação