Processo físico

PL./0086.1/2006

Autoriza a reversão de imóvel no Município de Luiz Alves.

Entrada 21/03/2006
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    21/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.564, de 21/03/06

    22/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/03/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/03/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/03/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    22/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    22/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    04/04/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/04/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Jorginho Mello Requerimento de DILIGÊNCIA

    04/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    04/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    04/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    26/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Jorginho Mello

    26/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    26/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    09/05/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/05/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    09/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    09/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/05/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    09/05/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    09/05/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Romildo Titon

    10/05/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    10/05/2006

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    10/05/2006

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    17/05/2006

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    17/05/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    17/05/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Odete de Jesus

    17/05/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Odete de Jesus

    17/05/2006

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Recebido

    17/05/2006

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    24/05/2006

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    24/05/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vistas do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    24/05/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Odete de Jesus

    24/05/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    24/05/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/05/2006

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/05/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    24/05/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    25/05/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

    25/05/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

    25/05/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    25/05/2006

    -

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    12/12/2006

    - Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    12/12/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL

    12/12/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/12/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    13/12/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/12/2006

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/12/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício

    14/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 105ª Sessão Ordinária - providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.671, de 16/01/07

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    21/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 44ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    21/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 005/07

    05/01/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.928, de 12/01/07

    12/01/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.18.042

    12/01/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    05/02/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/02/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/02/2007

    Coordenadoria de Documentação