Processo físico
Institui o Programa Estadual de Prevenção às Lesões por Esforços Repetitivos (LER) ou Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT), no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 01/04/2015 |
|---|---|
| Autoria | Neodi Saretta |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
01/04/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
01/04/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.807, de 06/04/15
01/04/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/04/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/04/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/04/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto
06/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto
06/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Recebido
07/04/2015
Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/09/2015
Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Narcizo Parisotto CONTRÁRIO
29/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti
29/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
29/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
29/09/2015
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/03/2017
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti Devolvido Sem Manifestação do Requerente
21/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
21/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
21/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/03/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/03/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
21/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 073/17, de 21/03/2017
22/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
28/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
05/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/04/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/04/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/04/2017
Coordenadoria de Documentação