Processo físico

PL./0084.0/2019

Dispõe sobre a apresentação, pelo Secretário de Estado da Saúde, de relatório quadrimestral, de indicadores de produtividade dos Hospitais Públicos do Estado de Santa Catarina.

Entrada 16/04/2019
Autoria Dr. Vicente Caropreso
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    16/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    16/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.424, de 17/04/2019

    16/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/04/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/04/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/04/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

    25/04/2019

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    25/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    25/04/2019

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

    28/05/2019

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    28/05/2019

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

    11/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/06/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    11/06/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    11/06/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcius Machado

    12/06/2019

    Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcius Machado

    12/06/2019

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Recebido

    12/06/2019

    Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Parecer do(a) Dep. Marcius Machado Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    06/08/2019

    Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    06/08/2019

    Gabinete Dep. Marcius Machado Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    07/08/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    07/08/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    07/08/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    19/09/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente Marcius Machado

    19/09/2019

    Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcius Machado

    19/09/2019

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Recebido

    24/09/2019

    Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Parecer do(a) Dep. Marcius Machado FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

    08/10/2019

    Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    08/10/2019

    Gabinete Dep. Marcius Machado Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    09/10/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/10/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

    09/10/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/10/2019

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/10/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    09/10/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    09/10/2019

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Ismael dos Santos

    09/10/2019

    Gabinete Dep. Ismael dos Santos

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ismael dos Santos

    09/10/2019

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Ismael dos Santos

  • Recebido

    09/10/2019

    Gabinete Dep. Ismael dos Santos

  • Parecer do(a) Dep. Ismael dos Santos FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

    15/10/2019

    Gabinete Dep. Ismael dos Santos

  • Encaminhado a Comissão de Saúde

    15/10/2019

    Gabinete Dep. Ismael dos Santos Comissão de Saúde

  • Recebido

    15/10/2019

    Comissão de Saúde

  • Vista ao(s) Deputado(s) José Milton Scheffer

    06/11/2019

    Comissão de Saúde

  • Voto Vista do(a) Dep. José Milton Scheffer Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    09/12/2019

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/12/2019

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

    10/12/2019

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/12/2019

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/12/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/12/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    17/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 119ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ

    17/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    17/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 26ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    17/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.567, de 3/1/2020

    17/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 119ª Sessão Ordinária - "Ex officio"

    17/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 001/20, de 7/01/20

    07/01/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.903, de 27/01/2020

    28/01/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.190, de 28/01/2020

    28/01/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/02/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/02/2020

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/02/2020

    Coordenadoria de Documentação