Processo físico
Revoga a Lei nº 14.054, de 2007, que autoriza a concessão de uso de imóvel, no Município de Tubarão.
| Entrada | 30/03/2010 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
30/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
30/03/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.6.151, de 30/03/10
30/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/03/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/03/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/03/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
05/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
05/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
05/04/2010
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/05/2010
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL
25/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
25/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/05/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
25/05/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
25/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 52ª Sessão Ordinária
16/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 52ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 18ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.311, de 22/06/10
22/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.179, de 16/06/10
16/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.223, de 02/07/10
07/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.880, de 02/07/10
09/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/07/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
12/07/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/07/2010
Coordenadoria de Documentação