Processo físico
Altera a Lei nº 11.946, de 2001, que declara de utilidade pública a Associação Estadual dos Rondonistas de Santa Catarina, de Florianópolis. (Associação Rondon Brasil)
| Entrada | 03/04/2008 |
|---|---|
| Autoria | Romildo Titon |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Comissão de Constituição e Justiça