Processo físico

PL./0083.9/2007

Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.748, de 1994, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e adota outras providências.

Entrada 04/04/2007
Autoria Romildo Titon
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    04/04/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/04/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.5.706, de 04/04/07

    10/04/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/04/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/04/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/04/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/04/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    10/04/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    10/04/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    10/04/2007

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/05/2007

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    15/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    15/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/05/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    15/05/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    15/05/2007

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos

    17/05/2007

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    17/05/2007

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    17/05/2007

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    24/05/2007

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    24/05/2007

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    24/05/2007

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/05/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Observação: Parecer da Comissão de Ecônomia pelo encaminhamento, conforme fls 17 à 19

    24/05/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    24/05/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    24/05/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    28/05/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    28/05/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    29/05/2007

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    27/06/2007

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    27/06/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    27/06/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    27/06/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    27/06/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/06/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/06/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    27/06/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    27/06/2007

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos

    27/06/2007

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    27/06/2007

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    27/06/2007

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    05/07/2007

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    10/07/2007

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL

    10/07/2007

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Aguardando Reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    10/07/2007

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    07/08/2007

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/08/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/08/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado de tramitação por solicitação do autor, através do RQS/0702/07

    07/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    09/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    10/08/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    10/08/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    10/08/2007

    Coordenadoria de Documentação