Processo físico
Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.748, de 1994, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e adota outras providências.
| Entrada | 04/04/2007 |
|---|---|
| Autoria | Romildo Titon |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/04/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/04/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.5.706, de 04/04/07
10/04/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/04/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/04/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/04/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/04/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
10/04/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
10/04/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
10/04/2007
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/05/2007
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/05/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
15/05/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/05/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/05/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/05/2007
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/05/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
15/05/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
15/05/2007
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
17/05/2007
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
17/05/2007
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
17/05/2007
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
24/05/2007
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
24/05/2007
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação
24/05/2007
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/05/2007
Coordenadoria das Comissões
Observação: Parecer da Comissão de Ecônomia pelo encaminhamento, conforme fls 17 à 19
24/05/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
24/05/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
24/05/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello
28/05/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello
28/05/2007
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Jorginho Mello
Recebido
29/05/2007
Gabinete Dep. Jorginho Mello
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
27/06/2007
Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
27/06/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL
27/06/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
27/06/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
27/06/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/06/2007
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/06/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
27/06/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
27/06/2007
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
27/06/2007
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
27/06/2007
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
27/06/2007
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
05/07/2007
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
10/07/2007
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL
10/07/2007
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Aguardando Reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
10/07/2007
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
07/08/2007
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/08/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
07/08/2007
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
07/08/2007
Coordenadoria de Expediente
Retirado de tramitação por solicitação do autor, através do RQS/0702/07
07/08/2007
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
09/08/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
10/08/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/08/2007
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/08/2007
Coordenadoria de Documentação