Leitura no Expediente

06/04/2005

Coordenadoria de Expediente

Autuado

07/04/2005

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A nº 5.405, de 06/04/05

07/04/2005

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

07/04/2005

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

07/04/2005

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

07/04/2005

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

07/04/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

08/04/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

08/04/2005

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

Recebido

18/04/2005

Gabinete Dep. Jorginho Mello

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

18/04/2005

Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

19/04/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

19/04/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

19/04/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

19/04/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

19/04/2005

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

20/04/2005

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

20/04/2005

Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

20/04/2005

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Distribuido ao Relator Dep. Antônio Aguiar

20/04/2005

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhada ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar

20/04/2005

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Antônio Aguiar

Recebido

26/04/2005

Gabinete Dep. Antônio Aguiar

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

03/05/2005

Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

03/05/2005

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Parecer do(a) Dep. Antônio Aguiar FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

03/05/2005

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

24/05/2005

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

24/05/2005

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

24/05/2005

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

Recebido

25/05/2005

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

25/05/2005

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

25/05/2005

Coordenadoria de Expediente

Pauta para Ordem do Dia

31/05/2005

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária

31/05/2005

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

01/06/2005

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 39ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

01/06/2005

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

01/06/2005

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 10ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

01/06/2005

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

14/06/2005

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 13.389/2005

22/06/2005

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 17.663

22/06/2005

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Divisão de Documentação

29/06/2005

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

29/06/2005

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

29/06/2005

Coordenadoria de Documentação

Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.441, de 20/06/05

20/06/2005

Coordenadoria de Documentação