Processo físico
Autoriza a doação de imóveis no Município de Curitibanos. (Construção da Sede OAB - Curitibanos)
| Entrada | 03/04/2007 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
03/04/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
03/04/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 5.705, de 03/04/07
03/04/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/04/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/04/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/04/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/04/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Cesar Souza Júnior
03/04/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
03/04/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Recebido
04/04/2007
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/04/2007
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/04/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Cesar Souza Júnior FAVORÁVEL
04/04/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/04/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
04/04/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/04/2007
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/04/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/04/2007
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/04/2007
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício
04/04/2007
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
04/04/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 24ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
04/04/2007
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
04/04/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 4ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
04/04/2007
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.160/07
10/04/2007
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 14.000, de 17/04/07
17/04/2007
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n.18.104, de 17/04/07
19/04/2007
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.707, de 10/04/07
10/04/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
23/04/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/04/2007
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/04/2007
Coordenadoria de Documentação