Processo físico
Altera o art. 1º da Lei n. 13.304, de 20 de janeiro de 2005, que dá denominação à rodovia SC-401, trecho trevo do Itacorubi interseção com a SC-404, Canasvieiras, Município de Florianópolis.
| Entrada | 21/03/2006 |
|---|---|
| Autoria | Lício Mauro da Silveira |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
21/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Autuado
21/03/2006
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.564, de 21/03/06
21/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/03/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/03/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/03/2006
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello
21/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL
21/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
21/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
21/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/03/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano
22/03/2006
Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
22/03/2006
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Rogério Mendonça
22/03/2006
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Parecer do(a) Dep. Rogério Mendonça FAVORÁVEL
22/03/2006
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/03/2006
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/03/2006
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/03/2006
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/03/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/03/2006
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício
22/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
22/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 14ª Sessão Ordinária
22/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
28/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
28/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 15ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
28/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.567, de 28/03/06
28/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
28/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 5ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
28/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.085/06
28/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.13.726, de 06/04/06
17/04/2006
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 17.859, de 06/04/06
20/04/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
20/04/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
20/04/2006
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
20/04/2006
Coordenadoria de Documentação