Processo físico

PL./0082.8/2004

Denomina Pedro Moser a Rodovia SC-491, trecho compreendido entre a localidade de Dalbérgia e o Município de José Boiteux.

Entrada 11/03/2004
Autoria Rogério Mendonça
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    11/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 5.244, de 11/03/204

    11/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/03/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/03/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/03/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Júlio Garcia

    15/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Júlio Garcia FAVORÁVEL

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/03/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano

    30/03/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Recebido

    31/03/2004

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Reno Caramori

    06/04/2004

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Reno Caramori

    06/04/2004

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    06/04/2004

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Em Diligência

    06/04/2004

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Respondida a Diligência

    29/04/2004

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Aguardando a manifestação do relator Reno Caramori

    29/04/2004

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Parecer do(a) Dep. Reno Caramori FAVORÁVEL

    11/05/2004

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/05/2004

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    11/05/2004

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    11/05/2004

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    11/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    11/05/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Ceron

    12/05/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Antônio Ceron

    12/05/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Antônio Ceron

  • Recebido

    12/05/2004

    Gabinete Dep. Antônio Ceron

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    08/06/2004

    Gabinete Dep. Antônio Ceron Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    08/06/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Antônio Ceron FAVORÁVEL

    08/06/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/06/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    08/06/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    08/06/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/06/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    08/06/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    15/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária

    15/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    16/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 42ª Sessão Ordinária

    16/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 45ª Sessão Ordinária

    22/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    23/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.297, de 25.06.04

    23/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 45ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    23/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    23/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    23/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    30/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.065/2004

    08/07/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.433

    12/07/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    04/08/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    04/08/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/08/2004

    Coordenadoria de Documentação