Processo físico

PL./0081.7/2013

Institui o Dia Estadual das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs e da Federação Catarinense das APAEs, a ser comemorado, anualmente, no dia 11 de dezembro, no Estado de Santa Catarina.

Entrada 03/04/2013
Autoria José Nei A. Ascari
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    03/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.533, de 04/04/13.

    04/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/04/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/04/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/04/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    09/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    09/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    09/04/2013

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/05/2013

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL

    07/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    07/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/05/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    08/05/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Recebido

    08/05/2013

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirce Heiderscheidt

    09/05/2013

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt

    14/05/2013

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt

  • Recebido

    14/05/2013

    Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    15/05/2013

    Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Recebido

    15/05/2013

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Parecer do(a) Dep. Dirce Heiderscheidt FAVORÁVEL

    15/05/2013

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    26/06/2013

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    26/06/2013

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/06/2013

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/06/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/06/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 53ª Sessão Ordinária

    27/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    02/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 53ª Sessão Ordinária

    02/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 54ª Sessão Ordinária

    02/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    03/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 54ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    03/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    04/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 55ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    04/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 270/13

    10/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.571, de 17/07/13

    03/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.065, de 31/07/13

    05/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.629, de 01/08/13

    05/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/08/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/08/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/08/2013

    Coordenadoria de Documentação