Processo físico
Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de acomodação separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, atendidas na rede pública de saúde do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
| Entrada | 16/04/2019 |
|---|---|
| Autoria | Luiz Fernando Vampiro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
O processo físico pode não estar integralmente digitalizado. Para solicitar mais informações, por favor, envie e-mail para documentacao@alesc.sc.gov.br.
Projeto Original
16/04/2019
Parecer
11/06/2019
Folha Votação
12/06/2019
Resultado da Diligência
08/08/2019
Parecer
12/08/2019
Folha Votação
13/08/2019
Parecer
21/08/2019
Folha Votação
11/09/2019
Parecer
11/11/2019
Folha Votação
16/12/2019