Processo físico
Dispõe sobre a divulgação de dados e fotografias de crianças e adolescentes desaparecidos em embalagens de alimentos, remédios e bebidas com fabricação no Estado.
| Entrada | 03/04/2007 |
|---|---|
| Autoria | Nilson Gonçalves |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
03/04/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/04/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 5.705, de 03/04/07
04/04/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/04/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/04/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/04/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/04/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
04/04/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
04/04/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
04/04/2007
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/05/2007
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/05/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli CONTRÁRIO
15/05/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira
15/05/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
15/05/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
15/05/2007
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/05/2007
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/05/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
22/05/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/05/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
22/05/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/05/2007
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/05/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/05/2007
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/05/2007
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of. 095/07
22/05/2007
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
30/05/2007
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
29/06/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
03/07/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/07/2007
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/07/2007
Coordenadoria de Documentação