Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção Animal e Ambiental de Capinzal e Ouro (Faunamiga).
| Entrada | 04/04/2017 |
|---|---|
| Autoria | Cesar Valduga |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/04/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.111, de 05/04/17
04/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/04/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/04/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/04/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
06/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
06/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
06/04/2017
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/05/2017
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Dirceu Dresch Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA
16/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
16/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
02/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Dirceu Dresch
02/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
02/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
03/08/2017
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/09/2017
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
05/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
05/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/09/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
05/09/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
05/09/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Altair Silva
11/09/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Altair Silva
11/09/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Altair Silva
Recebido
11/09/2017
Gabinete Dep. Altair Silva
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
19/09/2017
Gabinete Dep. Altair Silva Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
19/09/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Altair Silva FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
19/09/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/09/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
19/09/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/09/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/09/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/09/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 86ª Sessão Ordinária
19/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
20/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
19/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 86ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
20/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
20/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 7ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
20/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.172, de 21/09/2017
20/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 566/17, de 26/09/17.
26/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.271, de 29/09/2017
03/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.628, de 02/10/2017
03/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
03/10/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/10/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/10/2017
Coordenadoria de Documentação