Processo físico
Cria o Conselho Estadual das Cidades de Santa Catarina - CONCIDADES/SC.
| Entrada | 01/04/2008 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
01/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
02/04/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.872, de 01/04/08
02/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/04/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/04/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/04/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio
03/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio
03/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Gelson Merisio
Recebido
03/04/2008
Gabinete Dep. Gelson Merisio
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/04/2008
Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio FAVORÁVEL
22/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/04/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
22/04/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
22/04/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck
22/04/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
22/04/2008
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
22/04/2008
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
07/05/2008
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
07/05/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação
07/05/2008
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/05/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
07/05/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
07/05/2008
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Distribuido ao Relator Dep. Décio Góes
07/05/2008
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes
07/05/2008
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Gabinete Dep. Décio Góes
Recebido
07/05/2008
Gabinete Dep. Décio Góes
Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
16/07/2008
Gabinete Dep. Décio Góes Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
16/07/2008
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Parecer do(a) Dep. Décio Góes FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
17/07/2008
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/07/2008
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
22/07/2008
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/07/2008
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/07/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/07/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio
24/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio
24/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Gelson Merisio
Recebido
24/07/2008
Gabinete Dep. Gelson Merisio
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2008
Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
09/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
09/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/12/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/12/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
09/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
09/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 97ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
09/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
09/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 36ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
09/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.673/08
11/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 14.590, de 23/12/08
13/01/2009
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.517, de 29/12/08
13/01/2009
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.990, de 03/02/09
09/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
13/02/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/02/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
13/02/2009
Coordenadoria de Documentação