Processo físico
Classifica a visão monocular como deficiência visual no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 22/03/2011 |
|---|---|
| Autoria | Darci de Matos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
22/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
24/03/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.262, de 22/03/11
24/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/03/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/03/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Volnei Morastoni
28/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Volnei Morastoni
28/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Volnei Morastoni
Recebido
28/03/2011
Gabinete Dep. Volnei Morastoni
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/04/2011
Gabinete Dep. Volnei Morastoni Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Volnei Morastoni FAVORÁVEL
19/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Elizeu Mattos
19/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
19/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
19/04/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/04/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Elizeu Mattos
26/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
26/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
26/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
06/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Elizeu Mattos
06/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
06/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
06/06/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/08/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Elizeu Mattos CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
02/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
02/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
02/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
02/08/2011
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/08/2011
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
23/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Elizeu Mattos
23/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
23/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/08/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
23/08/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
23/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Of.218/11
23/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
25/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
13/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
13/09/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/09/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
13/09/2011
Coordenadoria de Documentação