Leitura no Expediente

10/03/2004

Coordenadoria de Expediente

Autuado

10/03/2004

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. nº 5.243, de 10/03/2004

10/03/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

11/03/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

15/03/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

15/03/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

15/03/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Júlio Garcia

15/03/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Júlio Garcia FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

30/03/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

30/03/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

30/03/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

30/03/2004

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

30/03/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

30/03/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

Recebido

30/03/2004

Comissão de Direitos Humanos e Família

Distribuido ao Relator Dep. Mauro Mariani

30/03/2004

Comissão de Direitos Humanos e Família

Parecer do(a) Dep. Mauro Mariani FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

12/04/2004

Comissão de Direitos Humanos e Família

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

14/04/2004

Comissão de Direitos Humanos e Família

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

14/04/2004

Comissão de Direitos Humanos e Família

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

15/04/2004

Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

Recebido

15/04/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

15/04/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

15/04/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto

22/04/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Parecer do(a) Dep. Narcizo Parisotto FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

28/05/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

08/06/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

08/06/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

08/06/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

Recebido

08/06/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

08/06/2004

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

08/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

14/06/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

14/06/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

14/06/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

14/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

15/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

16/06/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

16/06/2004

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

16/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Pauta para Ordem do Dia

17/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária

17/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

22/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Ordem do Dia suspensa em virtude do falecimento do Presidente Nacional do PDT - Sr. Leonel Brizola

22/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

23/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.297, de 25/06/04

23/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 45ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

23/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

23/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

23/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

30/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 13.049/2004

02/07/2004

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 17.428

02/07/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Divisão de Documentação

05/08/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

05/08/2004

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

05/08/2004

Coordenadoria de Documentação