Processo físico

PL./0074.8/2003

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Família Adotiva e Mãe Social.

Entrada 29/04/2003
Autoria Ronaldo Benedet
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    29/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    30/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    30/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/04/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/04/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/04/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

    05/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer pela transformação em INDICAÇÃO

    17/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    17/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/06/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    17/06/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor através do OF/102/03 - Parecer contrário da CCJ

    23/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    24/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Convertido no Anteprojeto de Lei nº 010/03

    21/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: APL/0010.1/2003

  • Autuado

    21/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/08/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/08/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

    25/08/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    27/08/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Paula Lima

    28/08/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Parecer FAVORÁVEL

    23/09/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/10/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    08/10/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    08/10/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

    09/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    09/10/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Pedro Baldissera

    10/10/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Pedro Baldissera FAVORÁVEL Aditiva(s), Modificativa(s)

    28/10/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o parecer do Relator

    28/10/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuído ao Relator Antônio Ceron

    03/11/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Voto Vencedor do(a) Dep. Antônio Ceron CONTRÁRIO

    11/11/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vencedor

    11/11/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    11/11/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    12/11/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/11/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    12/11/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    28/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    29/04/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    29/04/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    29/04/2004

    Coordenadoria de Documentação