Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Aguadocense de Judô (AAJU), de Água Doce.
| Entrada | 06/04/2022 |
|---|---|
| Autoria | Neodi Saretta |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
06/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/04/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.066, de 08/04/2022
07/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/04/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/04/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/04/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
18/04/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
18/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
18/04/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA solicitado pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini
26/04/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
26/04/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
03/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
11/10/2022
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
11/10/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
11/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
11/10/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
17/10/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
17/10/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
18/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/10/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/10/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
18/10/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
18/10/2022
Comissão de Educação e Cultura
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Luciane Carminatti
20/10/2022
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Gabinete Dep. Luciane Carminatti
20/10/2022
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
20/10/2022
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL
15/12/2022
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto
15/12/2022
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura
Recebido
15/12/2022
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/12/2022
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/12/2022
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/12/2022
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 129ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 28ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.247, de 10/01/2023
21/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0001/23, de 04/01/23
04/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.592, de 17/01/23
19/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.942, de 18/01/23
19/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
22/02/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/02/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/02/2023
Coordenadoria de Documentação