Processo físico
Denomina José Francione de Freitas o viaduto localizado na Rodovia SC-370, que faz intersecção com a Rodovia Ivane Fretta Moreira, bairro São Martinho, no Município de Tubarão.
| Entrada | 18/03/2021 |
|---|---|
| Autoria | Volnei Weber |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
18/03/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
19/03/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 7.815, de 22/03/21
19/03/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/03/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/03/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/03/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus
22/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
22/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
24/03/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus
Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL
29/03/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
29/03/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
30/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/03/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/03/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
30/03/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
30/03/2021
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Distribuido ao Relator Dep. Jerry Comper
22/04/2021
Gabinete Dep. Jerry Comper
Encaminhado à Gabinete Dep. Jerry Comper
22/04/2021
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Gabinete Dep. Jerry Comper
Recebido
22/04/2021
Gabinete Dep. Jerry Comper
Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA solicitado pelo(a) Dep. Jerry Comper
04/05/2021
Gabinete Dep. Jerry Comper
Encaminhado a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
04/05/2021
Gabinete Dep. Jerry Comper Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
17/11/2021
Gabinete Dep. Jerry Comper Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
17/11/2021
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/11/2021
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Em Diligência
17/11/2021
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Respondida a Diligência
15/02/2022
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente Jerry Comper
15/02/2022
Gabinete Dep. Jerry Comper
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jerry Comper
15/02/2022
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Gabinete Dep. Jerry Comper
Recebido
15/02/2022
Gabinete Dep. Jerry Comper
Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA solicitado pelo(a) Dep. Jerry Comper
01/06/2022
Gabinete Dep. Jerry Comper
Encaminhado a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
01/06/2022
Gabinete Dep. Jerry Comper Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
02/06/2022
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
01/06/2022
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Em Diligência
01/06/2022
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Respondida a Diligência
15/06/2022
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente Jerry Comper
15/06/2022
Gabinete Dep. Jerry Comper
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jerry Comper
15/06/2022
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Gabinete Dep. Jerry Comper
Recebido
20/06/2022
Gabinete Dep. Jerry Comper
Parecer do(a) Dep. Jerry Comper FAVORÁVEL
22/11/2022
Gabinete Dep. Jerry Comper
Encaminhado a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
22/11/2022
Gabinete Dep. Jerry Comper Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
22/11/2022
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/11/2022
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/11/2022
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/11/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/11/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/11/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 120ª Sessão Ordinária
24/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
29/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 120ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
29/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
29/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 21ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
29/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A nº 8.225, de 01/12/2022
29/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/0450/2022, de 30/11/2022
30/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.534, de 13/12/22
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.917, de 14/12/22
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/01/2023
Coordenadoria de Documentação