Processo físico

PL./0073.7/2021

Denomina José Francione de Freitas o viaduto localizado na Rodovia SC-370, que faz intersecção com a Rodovia Ivane Fretta Moreira, bairro São Martinho, no Município de Tubarão.

Entrada 18/03/2021
Autoria Volnei Weber
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    18/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    19/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 7.815, de 22/03/21

    19/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/03/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/03/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/03/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus

    22/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus

    22/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    24/03/2021

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL

    29/03/2021

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    29/03/2021

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    30/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/03/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/03/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

    30/03/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Recebido

    30/03/2021

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Distribuido ao Relator Dep. Jerry Comper

    22/04/2021

    Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Jerry Comper

    22/04/2021

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Recebido

    22/04/2021

    Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA solicitado pelo(a) Dep. Jerry Comper

    04/05/2021

    Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Encaminhado a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

    04/05/2021

    Gabinete Dep. Jerry Comper Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

    17/11/2021

    Gabinete Dep. Jerry Comper Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Recebido

    17/11/2021

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/11/2021

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Em Diligência

    17/11/2021

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Respondida a Diligência

    15/02/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente Jerry Comper

    15/02/2022

    Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jerry Comper

    15/02/2022

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Recebido

    15/02/2022

    Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA solicitado pelo(a) Dep. Jerry Comper

    01/06/2022

    Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Encaminhado a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

    01/06/2022

    Gabinete Dep. Jerry Comper Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Recebido

    02/06/2022

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    01/06/2022

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Em Diligência

    01/06/2022

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Respondida a Diligência

    15/06/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente Jerry Comper

    15/06/2022

    Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jerry Comper

    15/06/2022

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Recebido

    20/06/2022

    Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Parecer do(a) Dep. Jerry Comper FAVORÁVEL

    22/11/2022

    Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Encaminhado a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

    22/11/2022

    Gabinete Dep. Jerry Comper Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Recebido

    22/11/2022

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/11/2022

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    22/11/2022

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/11/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/11/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/11/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 120ª Sessão Ordinária

    24/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    29/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 120ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    29/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    29/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 21ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    29/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A nº 8.225, de 01/12/2022

    29/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/0450/2022, de 30/11/2022

    30/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 18.534, de 13/12/22

    20/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.917, de 14/12/22

    20/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/01/2023

    Coordenadoria de Documentação