Processo físico
Declara de utilidade pública a APP do Grupo Escolar Presidente Castelo Branco, de Canoinhas.
| Entrada | 19/03/2002 |
|---|---|
| Autoria | Antônio Aguiar |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
19/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autuado
21/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
À Publicação
21/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/03/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/03/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Com. de Constituição e Justiça
21/03/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/03/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal
21/03/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Parecer pelo SOBRESTAMENTO
09/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
10/04/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/04/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
17/04/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Diligência
17/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquive-se de Acordo com o Art.107 do Regimento Interno - RES.70/99
15/01/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
15/01/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/01/2003
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/01/2003
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado através do OF/020/03 CTCJ
20/03/2003
Coordenadoria de Documentação
Encaminhado à Divisão de Expediente
20/03/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/03/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/03/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/03/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/03/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/03/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
20/03/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer pela DILIGÊNCIA
25/03/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
25/03/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/03/2003
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/03/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
25/03/2003
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
25/03/2003
Coordenadoria de Expediente
Diligência
25/03/2003
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor através do OF/015/2003
01/04/2003
Coordenadoria de Expediente
Expirado o prazo da Diligência
08/05/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/05/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/05/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/05/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/05/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
12/05/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer pelo ARQUIVAMENTO
20/05/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
20/05/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/05/2003
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/05/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
20/05/2003
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
21/05/2003
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Deputado João Paulo Kleinübing o Parecer da CCJ
27/05/2003
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Deputado Antônio Ceron o Parecer da CCJ
27/05/2003
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
29/05/2003
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
13/06/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
13/06/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/06/2003
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
13/06/2003
Coordenadoria de Documentação