Processo físico
Dispõe sobre a colocação de brinquedos para crianças e pessoas portadoras de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes e lazer.
| Entrada | 22/03/2011 |
|---|---|
| Autoria | Darci de Matos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
22/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
24/03/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.262, de 22/03/11
24/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/03/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/03/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
28/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
28/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
28/03/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/04/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos CONTRÁRIO
26/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
26/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
26/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/04/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
26/04/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
26/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Of. 076/11
27/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
28/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
11/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
11/05/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
11/05/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/05/2011
Coordenadoria de Documentação