Processo físico
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apadrinhamento Afetivo "Um Lar Para os Idosos" no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 20/03/2018 |
|---|---|
| Autoria | Neodi Saretta |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Comissão de Direitos Humanos e Família