Processo físico

PL./0070.4/2005

Declara de utilidade pública a Associação de Pescadores e Proprietários de Embarcações de Itapirubá, com sede e foro no Município e Comarca de Imbituba.

Entrada 31/03/2005
Autoria João Henrique Blasi
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    31/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    31/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.401, de 31/03/2005

    31/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/03/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/03/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/03/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    31/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    31/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    31/03/2005

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/04/2005

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Joares Ponticelli

    12/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    12/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    12/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    19/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli

    19/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    19/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    19/04/2005

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/04/2005

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Joares Ponticelli

    26/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    26/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    26/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    31/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli

    31/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    31/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    31/05/2005

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/05/2005

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL

    31/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    31/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    31/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    31/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/05/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    31/05/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    31/05/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Carlos Vieira

    31/05/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

    31/05/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Recebido

    31/05/2005

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    15/06/2005

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    15/06/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira FAVORÁVEL

    20/06/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    28/06/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    28/06/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    28/06/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/06/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    28/06/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 48ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 12ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    05/07/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.448, de 30/06/05

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.409/2005

    15/07/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.680

    15/07/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    21/07/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    21/07/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/07/2005

    Coordenadoria de Documentação