Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Pescadores e Proprietários de Embarcações de Itapirubá, com sede e foro no Município e Comarca de Imbituba.
| Entrada | 31/03/2005 |
|---|---|
| Autoria | João Henrique Blasi |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
31/03/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
31/03/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.401, de 31/03/2005
31/03/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
31/03/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
31/03/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
31/03/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
31/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
31/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
31/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
31/03/2005
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/04/2005
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Joares Ponticelli
12/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
12/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
12/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
19/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli
19/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
19/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
19/04/2005
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/04/2005
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Joares Ponticelli
26/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
26/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
26/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
31/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli
31/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
31/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
31/05/2005
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
31/05/2005
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
31/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL
31/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
31/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
31/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
31/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
31/05/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
31/05/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
31/05/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Antônio Carlos Vieira
31/05/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhada ao Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira
31/05/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira
Recebido
31/05/2005
Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
15/06/2005
Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
15/06/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira FAVORÁVEL
20/06/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
28/06/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
28/06/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
28/06/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/06/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
28/06/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
28/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
29/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
29/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 48ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
29/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
29/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 12ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
29/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
05/07/2005
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.448, de 30/06/05
29/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 13.409/2005
15/07/2005
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.680
15/07/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
21/07/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
21/07/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/07/2005
Coordenadoria de Documentação