Processo físico

PL./0069.0/2005

Declara de utilidade pública a Associação de Apoio às Famílias de Deficientes Físicos - AFADEFI, do Município de Balneário Camboriú.

Entrada 30/03/2005
Autoria Francisco Kuster
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    30/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    31/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.400, de 30/03/05

    31/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/03/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/03/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/03/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Vânio dos Santos

    31/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Vânio dos Santos

    31/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Vânio dos Santos

  • Recebido

    31/03/2005

    Gabinete Dep. Vânio dos Santos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/04/2005

    Gabinete Dep. Vânio dos Santos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Vânio dos Santos FAVORÁVEL

    12/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    12/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    12/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/04/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    12/04/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    12/04/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Aguiar

    13/04/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar

    13/04/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Recebido

    13/04/2005

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    03/05/2005

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    03/05/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Antônio Aguiar FAVORÁVEL

    03/05/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    24/05/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    24/05/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    24/05/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/05/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    25/05/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    25/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária

    25/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    31/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 38ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    31/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    31/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 9ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    31/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    14/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.398/2005

    22/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.663

    22/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    29/06/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    29/06/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.441, de 20/06/05

    20/06/2005

    Coordenadoria de Documentação