Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação às filiais da Sociedade Lar Fabiano de Cristo - Casa Rodolpho Bosco.
| Entrada | 29/03/2016 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
29/03/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
29/03/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação -D.A.- n° 6.971, de 30/03/2016
29/03/2016
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 24ª Sessão Ordinária
31/03/2016
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
05/04/2016
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 24ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
05/04/2016
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
06/04/2016
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.976, de 07/04/2016
06/04/2016
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 25ª Sessão Ordinária - Providencie-se
06/04/2016
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 169/2016, de 13/04/16
13/04/2016
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 16.914, de 29/04/2016
03/05/2016
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.288, de 02/05/2016
03/05/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
04/05/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/05/2016
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/05/2016
Coordenadoria de Documentação