Processo físico
Declara de utilidade pública o Grupo Teatral Anjos da Noite, com sede e foro no Município e Comarca de Tijucas.
| Entrada | 30/03/2005 |
|---|---|
| Autoria | João Henrique Blasi |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
30/03/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
31/03/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.400, de 30/03/05
31/03/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
31/03/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
31/03/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
31/03/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
31/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Romildo Titon
31/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Romildo Titon
31/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
31/03/2005
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/04/2005
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
05/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
05/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
05/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/04/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
05/04/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
05/04/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Antônio Carlos Vieira
05/04/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhada ao Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira
19/04/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira
Recebido
20/04/2005
Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
03/05/2005
Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
04/05/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira FAVORÁVEL
04/05/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/05/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
04/05/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
05/05/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/05/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
09/05/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/05/2005
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
10/05/2005
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária
10/05/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
11/05/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 31ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
11/05/2005
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
18/05/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 34ª Sessão Ordinária - Providencie-se
18/05/2005
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.424, de 17/05/05
17/05/2005
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
23/05/2005
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 13.380
07/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.652
07/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
16/06/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/06/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/06/2005
Coordenadoria de Documentação