Processo físico

PL./0067.9/2003

Acrescenta dispositivos à Lei n. 7.541, de 1988, que dispõe sobre as taxas estaduais.

Entrada 22/04/2003
Autoria João Rodrigues
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    22/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    23/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    23/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/04/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/04/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/04/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    24/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Herneus de Nadal

    06/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer de Vistas

    27/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/05/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    27/05/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor através do OF/074/03 o Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    29/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    03/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Convertido no Anteprojeto de Lei Nº 006/03

    11/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: APL/0006.5/2003

  • Autuado

    11/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/08/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/08/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    20/08/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    22/08/2003

    Comissão de Segurança Pública

  • Distribuido ao Relator Dep. Wilson Vieira

    22/08/2003

    Comissão de Segurança Pública

  • Parecer CONTRÁRIO do(a) Dep. Wilson Vieira

    17/09/2003

    Comissão de Segurança Pública

  • Vista ao(s) Deputado(s) Lício Mauro da Silveira

    17/09/2003

    Comissão de Segurança Pública

  • Voto Vistas do(a) Dep. Lício Mauro da Silveira CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    19/09/2003

    Comissão de Segurança Pública

  • Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o parecer do Relator

    03/12/2003

    Comissão de Segurança Pública

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Lício Mauro da Silveira

    03/12/2003

    Comissão de Segurança Pública

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    03/12/2003

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    03/12/2003

    Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/12/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    03/12/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    28/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    29/04/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    29/04/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    29/04/2004

    Coordenadoria de Documentação