Processo físico
Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019, aprovado pela Lei nº 16.859, de 2015.
| Entrada | 02/04/2019 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
02/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
02/04/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.417, de 5/04/2019
02/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/04/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/04/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
02/04/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
02/04/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
09/04/2019
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
09/04/2019
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
09/04/2019
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL
08/05/2019
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
08/05/2019
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
08/05/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/05/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
08/05/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/05/2019
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/05/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/05/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária
09/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
14/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
09/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 39ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CFT
14/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 40ª Sessão Ordinária - Providencie-se
15/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.444, de 23/05/2019
15/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 266/19, de 15/05/19
16/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.730, de 21/05/2019
23/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.020, de 22/05/2019
23/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
27/05/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
27/05/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
27/05/2019
Coordenadoria de Documentação